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Decretos

Decretos 2024-04-04T10:11:50+00:00
Ano Núm. Descrição Visualizar
2024 2.460 Nomeia os membros do Conselho Fiscal do CABOPREV, para o quadriênio 2024/2027, e dá outras providências. Download
2024 2.459 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do CABOPREV, para o quadriênio 2024/2027, e dá outras providências. Download
2024 2.461 Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2022 2.198 Altera o Decreto nº 2.011, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2022 2.197 Altera o Decreto nº 2.011, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2021 2.012 Altera a composição do Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2021 2.011 Altera o Decreto nº 1.863, de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2021 2.010 Altera o Decreto nº 1.862, de 13 de fevereiro de 2020. que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2020 1.919 Altera o Decreto nº 1.864 de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2020 1.918 Altera o Decreto n° 1.863 de 13 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2020 1.917 Altera o Decreto n° 1.862 de 13 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2020 1.864 Altera a composição do Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2020 1.863 Altera o Decreto nº 1.830 de 25 de novembro de 2019 que dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2020 1.862 Altera o Decreto nº 1.822 de 05 de novembro de 2019 que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2019 1.763 Altera o Decreto Nº 1.757 de 20 de março de 2019 que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2019 1.764 Altera o Decreto Nº 1.758 de 20 de março de 2019 que dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2018 1.702 Altera o Decreto 1.678 de 25 de julho de 2018 e define a nova composição do Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2018 1.680 Altera o Decreto nº 1.540 de 07 de março de 2017, no que se refere à composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2018 1.679 Alterar o Decreto 1.539 de 07 de março de 2017, no que se refere à composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2018 1.678 Altera o Decreto 1.577 de 10 de agosto de 2017 e define a nova composição do Comitê de investimentos dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agosto – CABOPREV, e dá outras providências. Download
2017 1.577 Altera o Decreto nº 1.468 de 02 de Agosto de 2016. Download
2017 1.540 Altera o Decreto nº 1.465 de 20 de julho de 2016. Download
2017 1.539 Altera o Decreto nº 1.464 de 20 de julho de 2016. Download
2016 1.497 Ementa Altera o Plano de Amortização do Déficit Atuarial. Download
2016 1.468 Ementa Altera composição do Comitê de Investimentos. Download
2016 1.465 Ementa Altera composição do Conselho Fiscal. Download
2016 1.464 Ementa Altera composição do Conselho de Administração. Download
2015 1.378 Ementa Altera dispositivo da Lei no 1.332/2015 que Regulamenta a realização do Censo Previdenciário. Download
2015 1.332 Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo. Download
2014 1.272 Altera a composição do Comitê de Investimentos do CABOPREV. Download
2012 1.031 Dispõe sobre a criação, estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos dos Recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, e dá outras providências. Download