O Caboprev realizou uma reunião de Prestação de Contas, na última quarta-feira (05/05), para apresentação dos resultados orçamentários e administrativos referentes ao exercício do ano de 2020. A sessão correu através de videoconferência transmitida pelo canal do Youtube da Câmara do Cabo.
Realizada em parceria com a Câmara Municipal e com participação de vereadores do Cabo de Santo Agostinho, a prestação de contas foi conduzida pelo presidente da Casa Vicente Mendes, Ricardo Carneiro (Ricardinho) e contou com a participação do vice-prefeito do Município, José de Arimatéria.
De início, o diretor-presidente do Caboprev, Albérico Rodrigues agradeceu a presença de todos e destacou o objetivo da prestação. “Nesse evento, temos a oportunidade de mostrar à sociedade, de um modo geral, o quanto o Caboprev tem trabalhado para fazer uma gestão sustentável dos recursos que pertencem ao servidor”, ressaltou.
Após a declaração, o gestor apresentou os representantes do Caboprev presentes à sessão: o assessor especial, Lucas Barros, o consultor atuarial do Instituto, o atuário Luiz Cláudio Kogut, o assessor previdenciário da equipe de atuária/investimentos, Antônio Sidrônio e o consultor jurídico responsável pelo acompanhamento da recuperação dos recursos “Terra Nova”, Jalígson Hirtácides.
Apresentação dos resultados orçamentários e administrativos
No primeiro bloco da prestação de contas, o assessor especial, Lucas Barros fez uma explanação sobre os resultados orçamentários e administrativos da gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Na ocasião, foram apresentados os resultados dos dois Planos que compõem o Caboprev: o Fundo Financeiro (FF) e o Fundo Previdenciário (FP). Também foi informado e explicado o resultado deficitário do fundo financeiro e as formas de financiamento desse déficit, bem como o resultado superavitário do FP e as diferenças entre os quantitativos de servidores vinculados em cada um dos planos.
Dando sequência à apresentação, foi informado os quantitativos de benefícios concedidos no exercício de 2020, assim como os montantes recebidos de Compensação Previdenciária (Comprev) e um breve histórico da evolução patrimonial dos recursos do instituto. Ao final dessa etapa, o assessor especial reiterou que os dados apresentados constam no portal da transparência do RPPS e podem ser acompanhados por todos os cidadãos interessados.
Resultados atuariais
No segundo momento da sessão, o consultor atuarial Luiz Cláudio Kogut, realizou a apresentação sobre os critérios gerais para o equilíbrio financeiro e atuarial no Caboprev, que pode ser observado entre as receitas e despesas estimadas. De acordo com as premissas apontadas pelo atuário, foi declarado que atualmente o Instituto possui um superávit de aproximadamente R$ 50 milhões. Esse valor representa que o instituto se mostra solvente. Ou seja, pode liquidar suas obrigações mantendo uma reserva de patrimônio.
Investimentos
Nessa etapa, o assessor previdenciário do setor de atuária/investimentos do RPPS, Antônio Sidrônio, apresentou o relatório dos investimentos referentes ao mês de dezembro de 2020. No documento exposto, foi apresentado que as aplicações encontram-se realizadas dentro da política de investimentos da autarquia. Sobre o cenário econômico, foi destacado os impactos causados na carteira de investimentos do Caboprev devido à crise gerada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), principalmente nos meses de fevereiro e março do mencionado ano. Em seguida, também foi apresentado os posicionamentos dos fundos na carteira do Instituto.
Seguindo a pauta sobre os investimentos do Instituo, o advogado contratado do Caboprev, Jalígson Hirtácides, responsável pela reocupação dos fundos “estressados”. Apresentou que, no decorrer do ano de 2020, houve a desvalorização dos valores investidos nos fundos “Terra Nova”, sendo apontado o prejuízo de R$ 53 milhões em dezembro do mesmo ano, valor esse que foi divulgado pelo administrador dos fundos e que não voltam mais em função da origem das operações desenquadradas. Por outro lado, foi apontada a possibilidade de recuperação de uma parte dessa quantia através de medidas judiciais contra os causadores da problemática.
Nessa situação, Jalígson Hirtácides evidenciou que vem trabalhando na diminuição dos impactos desses fundos na carteira do Instituto, junto ao grupo formado pela da gestão do Caboprev, Ministério Público Estadual da Comarca de Cabo de Santo Agostinho, pela atual gestora de fundos de investimento Veritas Capital e administradora RJI Corretoras de Valores Mobiliários.
O advogado explicou que R$ 33 Milhões ainda estão investidos nos fundos “estressados” e essa quantia não possui liquidez, pois estão aplicados em títulos privados com vencimentos futuros. Também foi destacado que, de acordo com o plano de recuperação desses fundos, o Instituto conseguiu recuperar o valor de R$ 3.899.857,85 (dado presente no relatório de investimentos de dezembro/2020) referentes aos fundos “Terra Nova”.
Confira a Prestação de Contas do Caboprev na íntegra pelo Youtube:
ASSISTA O VÍDEO (CLICANDO AQUI)
Após as apresentações efetuadas pela equipe de profissionais representantes do Instituto, os vereadores participantes interagiram fazendo perguntas que foram direcionadas para resposta dos responsáveis pelos setores da autarquia. “Quero enfatizar que o Caboprev se disponibiliza através da sua equipe para esclarecer quaisquer questionamentos da população”, concluiu o diretor-presidente do Instituto, Albérico Rodrigues.
Texto: Thatiany Deodato de Lucena – Assessoria de Comunicação (Caboprev)
