O Instituto Caboprev realizou a 7ª Conferência de Previdência Social do Município do Cabo de Santo Agostinho, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Hotel Canariu’s de Gaibu. O evento teve como tema: Governança e Governabilidade como instrumentos de sustentabilidade para os RPPS’s (Regimes Próprios de Previdência Social). Durante os três dias de programação, foram realizadas palestras e oficinas temáticas com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a previdência social e formular propostas para o aperfeiçoamento da previdência municipal.
Na cerimônia de abertura, que aconteceu na quarta-feira (27/11), marcaram presença cerca de 150 pessoas, entre elas, aposentados, pensionistas, servidores e autoridades municipais e nacionais. A programação foi iniciada pela apresentação do Coral Caboprev ao som da Orquestra Filarmônica Quinze de Novembro Cabense. Na ocasião, também aconteceu uma palestra magna para a introdução do tema geral da Conferência, ministrada pelo auditor da Receita Federal, Dr. João Carlos Ferreira e Silva. “O diálogo sobre governabilidade e governança vem estimular o controle social, a transparência e a fiscalização por parte do cidadão”, destacou o auditor.
O presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, Heliomar Santos, que também esteve na composição na mesa de abertura, parabenizou o presidente do Caboprev, Albérico Rodrigues, e toda a equipe do Instituto, incluindo os conselheiros pela realização da Conferência. Ele destacou também a participação dos representantes do Governo, do Ministério da Previdência, da Associação Nacional e também da Associação Estadual (ANEPREM e APEPP). “Esse apoio ao evento, demonstrando a importância da divulgação dessa cultura previdenciária só vem fortalecer a previdência do servidor público”, declarou.
O segundo dia da Conferência, quinta-feira (28/11), ficou marcado pela palestra “Vantagens e Desvantagens da Migração dos RPPS’s (Regimes Próprios de Previdência Social) para RGPS (Regime Geral de Previdência Social)”, ministrada pelo advogado especialista em direito previdenciário, Eduardo Barros. “Um Município importante do Estado de Pernambuco está trabalhando no sentido de disseminar a cultura previdenciária, principalmente no momento de grandes transformações por causa da Emenda Constitucional Federal que estabeleceu a maior de todas as reformas previdenciárias já existentes no Brasil”, comentou.
Ainda durante o segundo dia da solenidade, ocorreu a palestra “Entendendo a Reforma Previdenciária: Trajetória/Perspectiva”, ministrada pelo professor de Economia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Dr. Luiz Flávio Maia. “Eventos como esse fazem com que a gente tenha a oportunidade de discutir de maneira democrática e respeitosa os diferentes pontos de vista em torno de uma questão tão polêmica”, declarou o professor.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Cabo de Santo Agostinho, Moshe Caminha, também presente na eventualidade, ressaltou que a temática abordada no evento vem sendo muito discutida atualmente. “Essa Conferência traz temas muito importantes a respeito da sustentabilidade e da governabilidade. E também da governança, um assunto que vem sendo tratado na agenda de 2030 da ONU e a gente tem buscado implementá-la no Município, destacou Moshe.
Durante os três dias da 7ª Conferência de Previdência Social, mais de 200 pessoas marcaram presença no Hotel Canariu’s de Gaibu. Durante a sexta-feira (30/11), ocorreu a palestra “Conflito de Interesse”, ministrada pela Dra. Diana Vaz de Lima (professora da Universidade de Brasília). “Nessa Conferência, é muito importante a participação dos servidores, aposentados, pensionistas, gestores e vereadores, porque é nesse momento que se discute tudo o que acontece no Caboprev em termos de gestão e concessão de benefícios”, destacou Diana.
Ainda no último dia, foi realizada a plenária geral para deliberação de propostas de aperfeiçoamento do sistema previdenciário municipal. “A Conferência garante os nossos direitos, as nossas conquistas. Nós provocamos e garantimos recursos para o Caboprev através das conferências”, exclamou a conselheira fiscal do Instituto, Creuza Xavier.
De acordo com o diretor-presidente do Caboprev, o objetivo geral da Conferência é traduzir a cultura previdenciária de maneira mais didática para todos. “A nossa Conferência é legitima e está na Lei Municipal, ela é feita através de processos licitatórios e do trabalho em conjunto”, contou Albérico Rodrigues, agradecendo a presença dos participantes e dos organizadores. Ao final do dia, foi realizado um sorteio com os brindes oferecidos pelas empresas fornecedoras do Instituto.
Texto: Thatiany Deodato de Lucena – Assessoria de Comunicação (Caboprev)
