O novo consultor atuarial do Caboprev, Luiz Cláudio Kogut, é atualmente o sócio-gerente da Actuarial – Assessoria e Consultoria Atuarial, sediada em Curitiba e atua a nível nacional. No exercício do ano de 2018 ele atendeu 109 regimes próprios, que juntos contam com 663 mil segurados e 20 bilhões de reais em investimentos. Em entrevista ao nosso site, o atuário apresentou a dinâmica do trabalho de consultor atuarial e dados referentes ao quantitativo de beneficiários do Caboprev. Confira:
Site Caboprev – Como funciona o trabalho de consultor atuarial em relação aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
Luiz Cláudio Kogut – Na maioria dos regimes próprios de menor porte o atuário apenas realiza o procedimento de avaliação atuarial e o preenchimento do DRAA – Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial, com o objetivo de assegurar a renovação do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária do Município. Para os regimes mais organizados e conscientes da importância e repercussão do trabalho atuarial no equilíbrio previdenciário, ocorre uma contratação de assessoria e consultoria atuarial permanente, onde além dos serviços básicos de avaliação atuarial, inclui a realização do acompanhamento do plano, reuniões, elaboração de alternativas de financiamento, estudos de impacto atuarial, capacitação atuarial dos gestores, etc.
Site Caboprev – Quais as suas impressões sobre a situação atuarial do Instituto no atual cenário econômico brasileiro?
Luiz Cláudio Kogut – Em dezembro de 2018 o Regime Próprio de Previdência Social de Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, apresentava 4.869 segurados, sendo 3.484 ativos e 1.385 beneficiários. Em 2005 foi instituída a modalidade de segregação de massas no âmbito do RPPS, fato que permitiu a capitalização de R$ 235 milhões no Fundo Previdenciário, que compreende 2.656 ativos e apenas 17 beneficiários. Este nível de saldo de investimentos é muito raro no meio dos regimes próprios no Brasil e nos permite afirmar que há um processo robusto de capitalização em andamento.
Site Caboprev – No âmbito previdenciário, como ocorre a segregação de massas?
Luiz Cláudio Kogut – A segregação de massas é uma alternativa para o financiamento do déficit atuarial. Normalmente esta alternativa é adotada quando não é possível parcelar o déficit pelo prazo de até 35 anos, conforme as normas atuariais. Segregar significa instituir no âmbito do RPPS dois fundos, um capitalizado, formado pelos servidores mais jovens ou com menos tempo de vínculo ao município e todos os futuros servidores e outro fundo financeiro com os demais servidores. O fundo capitalizado que será permanente e formará reservas financeiras, deve sempre apresentar equilíbrio financeiro e atuarial. Já o fundo financeiro, que é um fundo em extinção, pois não há o ingresso de servidores, normalmente apresenta déficit financeiro mensal que é coberto pelo município por aportes. Estes aportes duram até a extinção total da massa do fundo financeiro.
Site Caboprev – De que modo ocorre o processo de capitalização em um RPPS?
Luiz Cláudio Kogut – A capitalização é decorrente do superávit financeiro que o plano apresenta, em especial no começo do RPPS. Por se tratar de um plano novo, com poucos benefícios concedidos, o RPPS tem mais contribuições mensais do que despesas com benefícios. Este resultado positivo é acumulado e investido ao longo do tempo e representa o processo de capitalização.
Site Caboprev – Qual deve ser a atuação do Caboprev para garantir a gestão adequada dos fundos previdenciário e financeiro?
Luiz Cláudio Kogut – Deve ter atenção aos procedimentos internos, como confirmar a exatidão dos repasses de contribuições mensais pelo município, aplicar os recursos de acordo com a legislação, qualificar o processo de concessão e manutenção de benefícios e também dos processos de compensação financeira.
Texto: Thatiany Deodato de Lucena – Assessoria de Comunicação (Caboprev)
