O Instituto de Previdência Social (CaboPrev) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Cabo de Santo Agostinho realizaram nesta sexta-feira (24/08), às 10h, uma palestra sobre Empreendedorismo na Terceira Idade. A atividade foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal Joaquim Nabuco (CAM), no bairro da Torrinha, e é uma das ações do Programa de Pós Aposentadoria (PPA).
O objetivo da palestra, ministrada pela consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Cláudia Gouveia, foi explicar aos interessados que apresentam perfil empreendedor que eles podem se formalizar nas mais variadas modalidades, como serviços de hidráulica, eletricidade, pintura imobiliária, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos.
Para a diretora-presidente do CaboPrev, Célia Verônica Emídio, a ação de trazer a consultora do Sebrae para explicar e tirar as dúvidas sobre o Programa do Empreendedor Individual é uma grande oportunidade de gerar renda para os aposentados e pensionistas do CaboPrev. “Esta é uma das fases do Programa de Pós Aposentadoria(PPA). O Sebrae está orientando aos participantes que apresentam um perfil empreendedor e quiserem se formalizar para irem à sede do Sebrae, com o IPTU ou a ficha de Imóvel requerida na prefeitura, Identidade, CPF e Titulo de Eleitor”, explicou.
De acordo com o técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Francisco Paes Barreto, este é um preâmbulo de outras palestras e cursos que serão realizadas em parceria com o CaboPrev. “Esta ação procura beneficiar os aposentados e dar uma oportunidade para essas pessoas que estão em um novo ciclo de vida possam iniciar suas atividades de empreendedorismo, e quem sabe ter seu comércio.”, destacou.
Para o aposentado José Vitorino Wanderley, 70, foi uma ótima oportunidade de aprender um pouco mais sobre o que é ser empreendedor. “Parabenizo o governo Lula Cabral por nos dar esta chance de ter uma vida com melhor qualidade, e ao CaboPrev, por desenvolver estas ações que procuram valorizar o inativo e pensionista do município”, ressaltou. O secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos, Sebastião Melo, também prestigiou o evento e falou sobre a importância desta ação para os aposentados e os benefícios desta ação para os beneficiários do CaboPrev.
SAIBA MAIS – O prefeito Lula Cabral, em 2010, assinou a Lei de nº 2.595, que institui o tratamento diferenciado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do município. O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser formalizado é necessário ter a renda no máximo até R$ 60 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Entre as vantagens oferecidas pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Além disso, o empreendedor será registrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda), Programa de Integração Social (PIS), Imposto de Renda das Empresas (COFINS), Produto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL). Depois de formalizado começará a pagar apenas o valor fixo mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou ao Imposto de Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Texto: Giorgio Bruno- Estagiário da Secom/Cabo
Fotos: João Barbosa
